Mantida condenação de moradora que proferiu injúrias raciais contra zelador de condomínio

A Decisão unânime é da 8ª Câmara de Direito Criminal.

Ação declaratória de inexigibilidade de crédito tributário. Multa aplicada pelo PROCON

Apelação. Ação julgada improcedente

Sobe o total de aprovados no Exame de Ordem com anulação de três questões

Vale alimentação dado por terceiro é integrado à remuneração do empregado

Justiça permite que mulher visite namorada na prisão

Juiz envia denúncia contra Palocci ao STF

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

Policiais acusados de matar adolescentes são condenados

Uma das adolescentes, de 15 anos, estaria tendo um caso com um dos policiais. Ela ameaçou contar a esposa do policial sobre uma suposta gravidez. A mentira motivou o policial a matá-la brutalmente com a ajuda dos comparsas

Vigilante é despedido por justa causa por dormir em serviço

O vigilante negou que estivesse dormindo, afirmando que apenas tirava um cochilo.

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Estado do Tocantins deverá arcar com despesas médicas de recém-nascido em hospital paulista

Paciente internado após decisão judicial

Mantida condenação de ferrovia por pernoite de maquinista em alojamento com ratos e baratas

O local também tinha muito ruído, por ficar próximo da linha férrea.

Auditor do trabalho é condenado por receber carne de frigorífico

Prisão foi substituída por proibição de exercer cargo, função ou atividade pública, bem como mandato eletivo por sete anos e dois meses

Casal terá que indenizar em R$ 8 mil por injúrias de cunho racistas

O síndico proibiu o estacionamento do veículo dos réus em vaga interna do condomínio, foi ofendido pelo casal com expressões injuriosas

Justiça acolhe pedido da AGU e suspende decisão que determinou construção de trevos na BR 153 em São Paulo

A AGU defendeu que a construção de dois trevos não estava prevista no projeto inicial.

Defensoria Pública de SP abre inscrições para 120 vagas

Cargo é de oficial de Defensoria Pública, cujo salário é de R$ 1.160,00. Candidato deve ter ensino médio completo e conhecimentos de informática.

Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Engenheiro de campo não receberá adicional de transferência por acompanhar obras em outros estados

A empresa pagava passagens aéreas frequentes para ele viajar à cidade de domicílio

Sem negociação entre as partes, TST afasta garantia de emprego de cinco meses a adotantes

A SDC proveu recurso ordinário em dissídio coletivo interposto pelo sindicato patronal contra a sentença normativa do TRT.